Tema(s): Reconhecimento de Paternidade e Maternidade Socioafetiva
Data de Publicação: 30/04/2024
Tema(s): Adoção avoenga Possibilidade Melhor interesse
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Adoção avoenga Possibilidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Escritura pública Renúncia de herança Menor Representação Colisão de interesses Curador especial
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Vínculo demonstrado Recurso provido
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Herança nulidade de partilha Sucessão colateral Impossibilidade
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Herança Nulidade da partilha Sucessão colateral
Data de Publicação: 24/01/2020
Tema(s): Nulidade partilha Sucessão colateral Legitimidade ativa Direito de representação Primos Impossibilidade
Data de Publicação: 03/12/2019